Máfia da saúde: juiz nega prisões de médicos

Postado em 20 de dezembro de 2023 por Rádio Tem - Paranaíta

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia contra investigados na Operação Espelho, que apura fraude em serviços prestados à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Todos os empresários e médicos se tornaram réus na ação, exceto a secretária-adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia.

Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelo MP, sendo elas Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemim, Bruno Castro Melo, Carine Quedi Lehnen Ivoglo, Gabriel Naves Torres Borges, Alberto Pires De Almeida, Renes Leão Silva, Marcelo De Alécio Costa, Catherine Roberta Castro Da Silva Batista Morante, Alexsandra Meire Perez, Maria Eduarda Mattei Cardoso, Márcio Matsushita, Elisandro De Souza Nascimento, Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo, Samir Yoshio Matsumoto Bissi, Euller Gustavo Pompeu De Barros Gonçalves, Pamela Lustosa Rei, Nabih Fares, José Vitor Benevides Ferreira E Miguel Moraes Da Cruz Suezawa.

Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPMT) pediu a prisão preventiva dos acusados, mas o magistrado determinou apenas medidas cautelares a eles, que estão proibidos de formalizar ou manter atuais e novos contratos, em qualquer modalidade, com pessoas jurídicas de direito público em geral, nas esferas municipal, estadual e federal.

Estão proibidos de mudar de endereço sem comunicar o juízo e devem manter sempre atualizados os endereços e telefones pessoais, a fim de viabilizar o contato e o recebimento de citação e intimações, caso essas medidas cautelares não sejam cumpridas, os réus poderão ter suas prisões preventivas decretadas.

Além disso, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, rejeitou a denúncia contra a servidora Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. O magistrado pontuou que a denúncia do MP não esclareceu de forma clara e concreta a ação criminosa de Caroline no grupo.

Operação Espelho 

Deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a ação revelou esquema de fraudes em hospitais de Mato Grosso. Operação foi realizada em duas fases e mirava um suposto cartel formado por empresas com o intuito de fraudar contratos com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e com ajuda de agentes públicos.

Além do contrato no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, o grupo atuou para prestação de serviços médicos, gestão de UTI normal, UTI COVID, Clínica Médica e outros setores nos hospitais de Alta Floresta, Colíder, Sinop e Sorriso e arregimentassem outros médicos com as respectivas pessoas jurídicas para controlarem toda a prestação dos serviços.

Ao todo, o MP aponta que houve o pagamento de mais de R$ 90 milhões sem qualquer tipo de contrato ou licitação entre de janeiro de 2020 a março de 2023 pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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