Alta Floresta: Projeto que proíbe fogos com barulho será votado nesta terça 11

Postado em 11 de outubro de 2022 por Rádio Tem - Paranaíta

Aprovado em três comissões e com parecer jurídico favorável, na manhã desta terça-feira (11) a Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta tem na pauta da sessão a votação do Projeto de Lei (PL) nº 017/2022, de autoria dos vereadores Darli Luciano da Silva (PODE), José Vaz Neto (PL), Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC) e Francisca Ilmarli Teixeira (PT).

O PL 017 prevê a proibição da “comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Alta Floresta”.

Em tramitação na Casa de Leis desde o mês de janeiro desde ano, o PL já levantou inúmeras discussões. Amplamente discutido com entidades municipais de proteção aos direitos de pessoas com Aspectro Autista e dos animais, o projeto vai ser votado nesta terça em sessão ordinária.

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Ao ser apresentado pelos vereadores, o PL nº 017/2022 passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Claudinei de Souza Jesus (MDB) Presidente, Francisca Ilmarli Teixeira (PT) Vice/Relator e Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Membro.

Após aprovação seguiu para a comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo vereador Marcos Roberto Menin (MDB), tendo como Vice/Relator o vereador Darli Luciano da Silva e como Membro o vereador Francisco Ailton dos Santos (REPUBLICANOS). Após aprovado o PL seguiu para a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.

Presidida pelo vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, tendo como Vice/Relator o vereador Bernardo Patrício dos Santos (MDB) e como Membro a vereadora Leonice Klaus dos Santos (PDT). O PL recebeu parecer jurídico favorável.

Por Clodoaldo de Paula/ Fonte nativanews.com.br

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